DIREITO CRIMINAL

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Direito Criminal


• Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
• Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
• Impetração de Habeas Corpus
• Pedido de Liberdade Provisória
• Revisão Criminal
• Recursos em Geral
• Pedido de Instauração de Queixa Crime
• Atuação perante o Tribunal do Júri 


Direito Penal Tributário
Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributaria, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal.

Direito Penal Empresarial
• Crimes do Sistema Financeiro
• Crimes de sonegação fiscal
• Crimes de lavagem de dinheiro
• Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros)
• Infrações penais relacionadas a leis de licitações
• Infrações penais relacionadas às leis ambientais
• Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções

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CONTENCIOSO
Propositura, defesa e acompanhamento de ações administrativas e judiciais em todas as áreas de atuação do escritório e em todas as instâncias.
CONTRATOS
Advocacia voltada para elaboração, revisão, análise e execução de contratos de natureza civil, comercial, trabalhista, público, tais como compromisso de compra e venda, prestação de serviços, doação, locação, representação comercial, contratos de trabalho, contratos com poder público, dentre outros.
CONSULTIVA E PREVENTIVA
Elaboração de pareceres e consultas em todas as áreas de atuação do escritório. Elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
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